O Conselho Empresarial Trabalhista e Sindical da Firjan promoveu, nesta quarta-feira (20/5), um encontro em formato híbrido para esclarecer dúvidas sobre as mudanças na Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1). O texto que estabelece as disposições gerais de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) no Brasil por meio da Portaria nº 1.419, do Ministério do Trabalho e Emprego, passa a incluir os…
O Plano Brasil Soberano 2026 e as novas oportunidades de crédito para empresas brasileiras foram tema do webinar promovido pela Firjan nesta quarta-feira (20/5), em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O encontro apresentou as soluções de financiamento alinhadas à Nova Indústria Brasil e ao programa BNDES Brasil Soberano Competitividade, criado para apoiar empresas diante dos impactos provocados por instabilidades…
A Firjan destaca que o resultado da produção industrial reflete um ambiente desafiador para o setor, ainda fortemente pressionado pela alta taxa de juros e por um cenário externo mais adverso. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a atividade industrial ficou praticamente estável, com avanço marginal de 0,1% em março em relação a fevereiro, na…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu na última sexta-feira (17/4) que o pagamento de adicional de periculosidade a motociclistas não depende de regulamentação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O entendimento é de que o parágrafo 4°, do artigo 193, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) possui aplicação imediata, garantindo o direito ao adicional de periculosidade aos trabalhadores que…
O presidente da Firjan, Luiz Césio Caetano, esteve nesta terça-feira (28/4), em Brasília, com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, para solicitar o adiamento das mudanças na Norma Regulamentadora nº 1, que, de acordo com a Portaria MTE nº 1.419/2024, passará a considerar os fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho. O início da obrigatoriedade…
O crescimento da indústria nacional pelo segundo mês consecutivo não altera o quadro de baixa confiança dos empresários do setor: são 15 meses de pessimismo, influenciado, sobretudo, pela percepção desfavorável das condições atuais da economia brasileira. Apesar da recente redução na taxa básica de juros, o patamar da Selic ainda está muito distante do necessário…
Com a sanção da Lei nº 15.371/2026, a licença deixa de ser apenas uma ausência remunerada custeada diretamente pelo empregador e passa a funcionar de forma semelhante ao salário-maternidade. Nesse modelo, o pagamento é de responsabilidade da Previdência Social, cabendo à empresa antecipar o valor ao colaborador e, posteriormente, realizar a compensação ou solicitar o reembolso…
Lançado pela CNI durante a cerimônia da Agenda Legislativa da Indústria 2026, o Projeto para o Brasil 2050, que prevê uma construção de longo prazo liderada pelo setor produtivo em prol do desenvolvimento econômico e social do país. A iniciativa reúne uma série de propostas para o país crescer, por meio do fortalecimento do equilíbrio fiscal e de vantagens…
A Firjan avalia como positivo a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de reduzir a taxa Selic de 15% para 14,75% ao ano. Esse movimento é coerente com a manutenção das expectativas inflacionárias dentro das metas previstas para os próximos anos e com o arrefecimento gradual do mercado de trabalho. “Ainda assim, o atual patamar de juros…
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (17/3), a urgência para o Projeto de Lei Complementar 108/2021, que aumenta os limites de enquadramento do Simples Nacional. Com a aprovação do requerimento, o projeto tramita de forma acelerada e poderá ser votado diretamente em plenário, sem passar por, ao menos, outras duas comissões. Contudo, ainda não há previsão para…